1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a nossa plataforma, você concorda em cumprir e se vincular aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar a plataforma para qualquer atividade que possa causar danos à empresa, a outros usuários ou a terceiros.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, códigos, layouts e softwares, é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e demais legislações aplicáveis.

Os produtos, sistemas, aplicações ou qualquer outro material desenvolvido sob demanda para o cliente são de propriedade integral do próprio cliente, conforme estabelecido em contrato. A titularidade sobre esses materiais será do cliente, que poderá utilizá-los livremente, sem qualquer restrição por parte da nossa empresa.

Entretanto, ao aceitar estes Termos, o cliente autoriza a nossa empresa a divulgar publicamente os projetos desenvolvidos como parte de nosso portfólio, incluindo a exibição de imagens, descrições e resultados, sempre de forma ética e respeitando a confidencialidade de informações sensíveis ou estratégicas, em conformidade com a lei geral de proteção de dados, Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4. Responsabilidades e Isenção de Garantias

Nós nos esforçamos para manter as informações da plataforma atualizadas e corretas, mas não garantimos a precisão, integridade ou atualidade das informações. O uso da plataforma é de sua total responsabilidade.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma.

5. Encerramento de Acesso

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a prestação dos serviços, a qualquer momento, caso seja identificada a violação destes Termos de Serviço, de nossa Política de Privacidade ou de qualquer legislação aplicável.

A suspensão ou encerramento também poderá ocorrer em situações de uso indevido da plataforma, prática de atividades ilícitas, tentativa de comprometer a segurança ou o funcionamento dos nossos sistemas, ou qualquer conduta que possa causar prejuízo à nossa empresa, aos demais usuários ou a terceiros.

Sempre que possível, notificaremos o usuário previamente sobre a suspensão ou encerramento dos serviços, salvo em casos de urgência ou risco imediato à segurança da plataforma ou de terceiros.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].